Mais de 175 mil eleitores com deficiência de locomoção estavam registrados em locais de votação sem acessibilidade nas eleições de 2024. O número corresponde a 37% dos 471 mil brasileiros com esse tipo de deficiência, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Justiça Eleitoral permite que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida transfiram o título para uma das 185 mil seções acessíveis do país. O prazo para solicitar a mudança neste ano vai até 6 de maio.
Em nota, o TSE afirmou estar empenhado no “aprimoramento contínuo das condições de acessibilidade”. O tribunal disse que mantém ações previstas no Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, criado em 2012, e campanhas de conscientização.
O levantamento, feito pelo Estadão, cruzou o cadastro de votantes com deficiência com o registro das zonas e seções eleitorais de todo o país. Os dados são de 2024 e não incluem o Distrito Federal, que não tem eleição municipal.
O cruzamento mostrou que 37,1% dos eleitores com deficiência de locomoção estavam em seções sem acessibilidade. Em dois estados o índice passou de 90%: Mato Grosso e Alagoas. Roraima aparece em terceiro, com 89,1%.
O pior índice foi em Mato Grosso: 94,6% das pessoas com deficiência de locomoção votaram em seções não acessíveis. Das mais de 8 mil seções eleitorais do estado, apenas 405 tinham recursos de acessibilidade. Dos 5.209 mato-grossenses com deficiência ou mobilidade reduzida, somente 279 estavam em locais adequados.
Procurado, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) disse “não reconhecer os critérios utilizados” pelo levantamento, mas não apresentou dados para contestar a informação.
Para Roberto Tiné, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), a Justiça Eleitoral fez esforços relevantes. De 2012 a 2022, o número de seções acessíveis subiu de 23 mil para 156 mil. “Agora precisamos tornar todas as seções acessíveis”, afirmou.
Tiné lembrou que a acessibilidade não é só para pessoas com deficiência, mas também para gestantes, obesos, idosos e mães com carrinhos de bebê. “Seção acessível deveria ser pleonasmo”, disse.
As urnas eletrônicas têm recursos para deficiências auditiva e visual. Em 2024, o eleitorado com deficiência registrado foi de 1,4 milhão. O número pode ser maior, pois o cadastro é autodeclaratório.
Para transferir o título para uma seção acessível, o eleitor deve acessar a página de Autoatendimento Eleitoral no site do TSE. Lá, seleciona a opção “Título Eleitoral” e depois “Atualize ou corrija seu título eleitoral”. Em seguida, clica em “Troque seu local de votação dentro do mesmo município”.
É preciso preencher o formulário e entrar com uma foto segurando um documento de identificação, além de enviar cópia digital do documento. O eleitor pode escolher o local de votação, desde que dentro do mesmo município. Ao marcar a opção de seção com acessibilidade, o sistema mostra apenas os locais acessíveis. Depois de confirmar, um protocolo é gerado e pode ser acompanhado pelo site.
