A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Dumont Reis Magalhães, faleceu nesta segunda-feira, 1º de dezembro, aos 76 anos. Ela estava em São Paulo, onde realizava tratamento de saúde. O velório será realizado na sede do STJ, em Brasília, mas ainda não há informações definidas sobre a data e horário.
Assusete Magalhães teve uma trajetória significativa no Judiciário. Nascida em Serro, Minas Gerais, ela enfrentou diversas dificuldades ao longo de sua formação em Direito, incluindo resistência familiar para seguir a carreira. A sua dedicação e empenho a tornaram uma das referências femininas na magistratura de Minas Gerais, onde quebrou barreiras e ocupou cargos importantes.
Ela integrou o STJ entre agosto de 2012 e janeiro de 2024, desempenhando papéis destacados, especialmente na Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac), da qual foi presidente a partir de maio de 2023. Assusete também fez história ao se tornar a primeira mulher a dirigir a Ouvidoria do STJ, abrindo caminho para mais mulheres em posições de liderança no Judiciário.
Em sua vida pessoal, Assusete Magalhães deixa o esposo, Júlio César, além de três filhos e quatro netos. Sua trajetória é lembrada como um exemplo de dedicação ao serviço público, comprometimento e pioneirismo.
Em 2023, Assusete defendeu em uma entrevista a importância de aumentar a representatividade feminina em todas as esferas de poder, incluindo o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Ela apontou que, apesar de as mulheres serem maioria em termos numéricos, ainda têm acesso limitado a posições de influência e liderança. Destacou que essa situação é resultado de raízes culturais e de um longo caminho a ser percorrido em busca de igualdade real entre os gêneros.
A morte de Assusete gerou manifestações de pesar entre autoridades do mundo jurídico. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) expressou condolências, destacando a integridade e a dedicação que marcaram sua carreira. O presidente da OAB mencionou Assusete como uma jurista admirável, enquanto o vice-presidente ressaltou seu legado humano e profissional, afirmando que sua memória servirá de inspiração para futuras gerações.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais também se manifestou, expressando solidariedade aos familiares da magistrada. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal enviou condolências, reconhecendo seu comprometimento ao longo de 39 anos na magistratura e sua contribuição significativa ao Direito no Brasil.
As cerimônias de despedida ainda devem ser detalhadas e comunicadas posteriormente.