O Banco Central do Brasil está se preparando para apresentar um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à participação de um de seus diretores em uma acareação. Essa acareação foi solicitada pelo ministro Dias Toffoli no contexto das investigações sobre o Banco Master. O recurso, na forma de um mandado de segurança, está sendo analisado pela equipe jurídica do Banco Central e foi confirmado por fontes que acompanham o caso.
No último sábado, após um pedido de esclarecimento do Banco Master, o ministro Toffoli reafirmou que a acareação, que envolve a participação do diretor Aílton de Aquino, da área de Fiscalização, é necessária. Importante ressaltar que tanto o Banco Central quanto o diretor não estão sendo investigados no caso. A audiência, onde a acareação ocorrerá, está marcada para a próxima terça-feira.
O Banco Central havia solicitado esclarecimentos sobre a condição de Aílton de Aquino na audiência, se como testemunha, acusado ou pessoa ofendida. Em sua resposta, Toffoli enfatizou a importância da participação do Banco Central nos depoimentos, considerando que a investigação está relacionada à atuação da autoridade reguladora nacional.
Com o despacho de Toffoli, que confirmou que nem o Banco Central nem o diretor estão entre os investigados, os argumentos jurídicos contra a acareação se tornaram mais fortes. Além de Aquino, Toffoli também convocou Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), que tentou adquirir o banco liquidado em março.
Essa acareação colocará em confronto Vorcaro e Costa, que estão sob investigação, com Aquino, um dos responsáveis pela fiscalização das operações tanto do Banco Master quanto do BRB. A decisão do ministro para a realização da acareação foi feita sem solicitação prévia dos investigadores.
Informações indicam que Dias Toffoli está buscando esclarecer quando o Banco Central se tornou ciente das irregularidades nas operações do Banco Master e que medidas foram adotadas na fiscalização do mercado de títulos bancários, além da identificação de possíveis responsáveis por falhas no processo.