O ministro Flávio Dino, que faz parte do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira para manter as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus envolvidos no primeiro núcleo de uma ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado. Essa decisão ocorreu durante a sessão em que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou o início do cumprimento das penas para esses sete condenados.
Dino não apresentou um voto escrito, mas seguiu a posição do relator, reafirmando a decisão do STF. Agora, a análise do caso será feita em um plenário virtual da Primeira Turma do STF em uma sessão extraordinária que terá a duração de 24 horas.
Atualmente, a Primeira Turma é composta por quatro ministros: Alexandre de Moraes, que é o relator, Flávio Dino, que preside a turma, além de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Para que a decisão de Moraes seja mantida ou revertida, são necessários três votos a favor entre os quatro ministros.
Além de Jair Bolsonaro, os outros condenados são Walter Souza Braga Netto, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier. Os locais onde cada um desses condenados deve cumprir pena variam, e as respectivas audiências de custódia estão agendadas para 26 de novembro de 2025.
Os detalhes sobre onde cada condenado cumpre pena são os seguintes:
Jair Bolsonaro: está na Superintendência Regional da Polícia Federal, e sua audiência de custódia será às 14h30.
Almir Garnier: cumpre pena na Estação Rádio da Marinha em Brasília. Sua audiência será às 13h não dia 26.
Alexandre Ramagem: está foragido, por isso não tem local definido nem audiência marcada.
Anderson Torres: encontra-se no Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda. Sua audiência será às 13h30.
Paulo Sérgio Nogueira: cumpre pena no Comando Militar do Planalto e terá audiência às 15h.
Augusto Heleno: também está no Comando Militar do Planalto, e sua audiência será à 14h.
Walter Braga Netto: está na 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar no Rio de Janeiro, e a audiência está agendada para às 15h30.
Essa decisão marca um momento importante no andamento da Justiça em relação a casos relacionados a tentativas de golpe e sua repercussão no país.