Em uma ação para garantir que beneficiários recebam os recursos do Bolsa Família antes do Natal, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome antecipou o pagamento do benefício neste mês de dezembro. Nesta quarta-feira, 10 de dezembro, cerca de 18,7 milhões de famílias começam a receber um valor médio de R$ 691,37 por domicílio. O investimento total do governo brasileiro para este mês ultrapassa R$ 12,74 bilhões, atingindo aproximadamente 48,92 milhões de pessoas.
Em dezembro, o programa de transferência de renda trouxe boas notícias para um total de 169,9 mil novas famílias, que foram incentivadas a aumentar a renda e a ingressar na chamada Regra de Proteção. Este mecanismo permite que as famílias que ultrapassarem o limite de R$ 218 de renda por pessoa continuem a receber 50% do benefício, desde que a renda não exceda R$ 706 por pessoa. Assim, 2,33 milhões de famílias estão melhorando suas condições de vida com essa proteção.
Os pagamentos do Bolsa Família seguirão um calendário escalonado, que considera o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada família. As famílias que residem em municípios em situação de emergência ou calamidade pública receberão o benefício já no primeiro dia do cronograma.
Os grupos prioritários, que enfrentam maior vulnerabilidade, têm prioridade na inclusão no programa. Neste mês, estão incluídas 243,43 mil famílias indígenas, 285,07 mil quilombolas, 390,79 mil catadores de material reciclável, 247,66 mil famílias com pessoas em situação de rua e 647,70 mil em risco de insegurança alimentar, totalizando 1,82 milhão de famílias contempladas.
Além do Bolsa Família, o programa oferece outros benefícios que assistem diretamente as famílias. O Benefício Primeira Infância (BPI) é destinado a 8,4 milhões de crianças com até sete anos e contará com um total de R$ 1,19 bilhão em repasses. O Benefício Variável Familiar Criança (BV) oferece um adicional de R$ 50 para 11,3 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 16 anos, totalizando R$ 524,03 milhões. O Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA) também disponibiliza R$ 50 a 3,10 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos, somando R$ 142,26 milhões. Para gestantes, o Benefício Variável Gestante (BVG) destina R$ 29,27 milhões a 627 mil mulheres e o Benefício Variável Nutriz (BVN) alcança 460 mil famílias responsáveis por crianças de até seis meses, com repasses de R$ 21,98 milhões.
O perfil das famílias atendidas pelo Bolsa Família aponta que 28,72 milhões de beneficiários são mulheres, o que representa 58,71% do total. Além disso, 15,78 milhões de responsáveis familiares são do sexo feminino, correspondendo a 84,37% das famílias atendidas. Neste mês, 73,29% do público beneficiado é formado por pessoas negras ou pardas, totalizando mais de 35,85 milhões de pessoas.
Em relação à distribuição regional, o Nordeste se destaca com mais de 8,73 milhões de famílias atendidas, o que representa R$ 5,92 bilhões em repasses e um benefício médio de R$ 682,41. No Sudeste, 5,26 milhões de lares recebem o benefício, somando R$ 3,54 bilhões e um valor médio de R$ 684,50. No Norte, 2,43 milhões de famílias recebem R$ 1,74 bilhão, resultando em uma média de R$ 730,33. O Sul conta com 1,28 milhão de famílias beneficiadas, com R$ 862,46 milhões em investimento e um valor médio de R$ 702,73. Por fim, no Centro-Oeste, 986 mil lares são atendidos, com repasses de R$ 680,18 milhões e uma média de R$ 698,08 por família.