A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira, 14 de novembro, o pagamento da parcela do Bolsa Família. Neste dia, os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 1 irão receber o benefício. Aproximadamente 18,7 milhões de famílias em todo o Brasil são contempladas por esse programa no mês de novembro.
Em uma medida especial, os moradores de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, irão receber o benefício nesta data, independentemente do final do NIS. Essa ação é um apoio emergencial em resposta aos danos severos causados por um tornado que atingiu a cidade no dia 7 de novembro.
Além de Rio Bonito do Iguaçu, também receberão o Bolsa Família sem levar em conta o NIS, os beneficiários do Acre e do Rio Grande do Sul. Isso se estende a municípios em situação de emergência ou calamidade pública nos estados do Amazonas, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, São Paulo e em outras cidades do Paraná.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600. Além desse valor, existem três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, visando auxiliar na alimentação das crianças. Também há um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Famílias com crianças de até 6 anos recebem um adicional de R$ 150.
Os pagamentos do Bolsa Família seguem um calendário que se estende pelos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas, valores e detalhes das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, que também é usado para gerenciar contas poupança digitais do banco.
Adicionalmente, cerca de 3 milhões de famílias estão sob uma regra de proteção em novembro. Essa regra, que está em vigor desde junho de 2023, permite que famílias que conseguem emprego e aumentam a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro da família receba até meio salário mínimo. Desde junho, o tempo de permanência nessa regra foi reduzido de dois anos para um ano, mas a mudança se aplica apenas às novas famílias que entraram na regra a partir do mês passado. Pais que já estavam na regra até maio continuam a receber metade do benefício por dois anos.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. Essa alteração foi prevista pela lei que reestruturou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é um auxílio destinado a trabalhadores da pesca artesanal que não podem exercer essa atividade durante o período de reprodução dos peixes.
No que diz respeito ao Auxílio Gás, neste mês não haverá pagamento. O benefício é concedido a cada dois meses para famílias que estão inscritas no CadÚnico. O pagamento será retomado em dezembro. Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que instituiu o programa prioriza as mulheres responsáveis pela família e aquelas que foram vítimas de violência doméstica.