A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) disponibilizou um curso online gratuito sobre a reforma tributária do consumo. O curso foi criado pela Secretaria da Fazenda do Ceará e conta com o apoio da Comsefaz, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da própria Enap.
Destinado a agentes públicos que trabalham na área tributária e financeira, o curso também é aberto a qualquer cidadão que deseja entender os efeitos da reforma tributária na economia do Brasil.
O conteúdo está dividido em seis módulos, abordando os novos impostos, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo, além de mudanças na competência tributária e seus efeitos sobre empresas e consumidores. Os módulos incluem temas como uma introdução à reforma tributária, visão geral da reforma, mudanças nos tributos, gestão do IBS, a transição para o novo modelo e o projeto IBS Ceará.
Ao final do curso, que tem uma carga horária de 20 horas, a Enap emitirá um certificado para os alunos que completarem os módulos no prazo de 30 dias após o início do curso.
O lançamento do curso aconteceu em Brasília e contou com representantes das entidades que apoiam a iniciativa. A presidenta da Enap, Betânia Lemos, ressaltou a relevância do curso para a plataforma que oferece mais de 930 cursos gratuitos. Lemos destacou que a reforma tributária é um assunto que impacta todos os brasileiros e enfatizou a importância dessa colaboração entre estados e municípios para melhorar as políticas públicas.
André Horta, diretor do Comsefaz, elogiou a iniciativa e chamou a atenção para a necessidade de superar a desinformação sobre a tributação. Ele abordou a importância de ensinar a verdade sobre os tributos, destacando que muitos dos problemas enfrentados são resultado de informações incorretas.
Gilberto Perre, secretário executivo da FNP, mencionou que a reforma tributária é uma demanda urgente da sociedade e que o curso ajudará a esclarecer questões técnicas que cercam o assunto. Ele reconheceu que o Ceará tem se destacado em capacitação e formação de servidores, o que explica a origem da proposta do curso.
Auler Sousa, assessor da reforma tributária da Secretaria da Fazenda do Ceará, explicou que o curso surgiu a partir de uma demanda interna do governo estadual e logo foi pensado para ser compartilhado com outros estados e municípios. A intenção é fornecer informações valiosas e ajudar a sociedade a enfrentar os desafios que a reforma tributária traz.
### SERVIÇO:
– Nome do curso: Reforma Tributária do Consumo
– Custo: Gratuito
– Carga horária: 20 horas
– Disponibilidade: 30 dias a partir do início do curso
– Como acessar: www.escolavirtual.gov.br/curso/1425