O pré-candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira, 1º, que pretende formar uma maioria de direita no Congresso Nacional com quórum para aprovar mudanças constitucionais. A declaração foi feita durante o Eloos Itatiaia, evento do agronegócio em Belo Horizonte.
Flávio defendeu uma “redução drástica” no número de ministérios e cargos da máquina federal. Segundo ele, uma maioria parlamentar alinhada ao governo de direita evitaria “decisões monocráticas” que comprometem projetos de infraestrutura, como a Ferrogrão.
O senador citou questões de demarcação de terras indígenas, áreas de preservação ambiental e licenciamentos ambientais afetados por insegurança jurídica. “Com um Congresso majoritariamente de centro-direita, alinhado com um presidente da República de centro-direita, nós vamos conseguir dar essa previsibilidade”, disse.
Flávio afirmou que, em rodada internacional recente, ouviu de investidores que eles deixam de investir no Brasil por causa da insegurança jurídica, corrupção e imprevisibilidade. “Não dá para fazer um plano de negócio de 10, 20 anos se, a cada ano, muda a lei e, a cada humor de um ministro do Supremo, as decisões acabam interferindo no planejamento tributário”, afirmou.
A crítica ao Supremo Tribunal Federal (STF) segue o tom do bolsonarismo, que tem a Corte como alvo por decisões desfavoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Flávio também criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, o agronegócio está endividado por causa da “gastança desenfreada” da gestão petista.
Ele afirmou que o governo busca elevar a arrecadação com novos tributos ou aumento de impostos. Para Flávio, a carga tributária ultrapassou 32% do PIB, a dívida pública se aproxima de R$ 10 trilhões e a relação dívida/PIB passou de 80%. “É uma bola de neve que só pode ser estancada com o controle das contas públicas”, disse.
Além de reduzir ministérios, Flávio defendeu desburocratizar a máquina pública com a criação de uma secretaria nacional dedicada ao tema e vender participações do governo em empresas privadas. “Logo no primeiro trimestre do governo Bolsonaro, em 2019, foram cortados mais de 20 mil cargos em comissão”, declarou.
O senador também defendeu reduzir a dependência de fertilizantes importados, valorizar a produção nacional e acelerar a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Sobre o petróleo, Flávio defendeu rever modelos de leilão para elevar arrecadação, com cobrança maior de outorga inicial e redução de burocracias.
Flávio fez ressalva de que a redução de gastos públicos não deve ocorrer às custas da população mais vulnerável. “A gente tem que crescer esse bolo para poder garantir que o Brasil tenha previsibilidade”, disse. Ele também defendeu o aproveitamento de ativos da União para gerar caixa, citando imóveis federais avaliados em mais de R$ 1 trilhão que geram despesas anuais superiores a R$ 300 milhões.
