O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi citado por e-mail em uma ação movida nos Estados Unidos pela plataforma Rumble e pela Trump Media, empresa ligada ao presidente Donald Trump. A comunicação foi divulgada no domingo pelo advogado Martin De Luca, representante das empresas.
Segundo o documento, Moraes tem prazo de 21 dias para apresentar defesa. Caso não se manifeste no período previsto, as empresas poderão pedir que a ação prossiga à revelia, sem a participação do ministro. Moraes não se manifestou.
A citação foi autorizada na sexta-feira pela Justiça Federal da Flórida. A ação foi apresentada pela Rumble e pela Trump Media, dona da rede social Truth Social, após decisões de Moraes que determinaram a remoção de conteúdos das plataformas.
O caso envolve a disputa judicial entre as empresas de tecnologia e o magistrado brasileiro. A Rumble e a Trump Media contestam as ordens de remoção de conteúdo emitidas por Moraes, que alegam violar princípios legais nos Estados Unidos. A ação foi protocolada na Justiça americana como forma de questionar a jurisdição do ministro sobre as operações das empresas no exterior.
Até o momento, não há informações sobre como Moraes pretende responder à citação. O prazo de 21 dias corre a partir da data de recebimento do e-mail, conforme o procedimento judicial americano. Caso o ministro não se manifeste, as empresas podem solicitar ao tribunal que a ação prossiga sem sua participação, o que poderia levar a uma decisão à revelia.
A situação levanta questões sobre a cooperação jurídica internacional e os limites da atuação de autoridades brasileiras sobre plataformas digitais sediadas nos Estados Unidos. A Justiça da Flórida autorizou a citação por e-mail, um método comum em casos internacionais para agilizar o processo de comunicação entre as partes.
