O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, 6 de abril, um pacote de medidas para tentar frear o impacto da guerra no Irã sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
Entre as ações estão a ampliação da subvenção ao diesel, a criação de um subsídio para a importação de gás de cozinha e a isenção de impostos sobre o biodiesel e o querosene de aviação.
Em março, o governo já havia anunciado a isenção de PIS e Cofins sobre o óleo diesel e um subsídio de R$ 0,32 por litro. No entanto, o efeito desse primeiro pacote ainda não chegou integralmente aos consumidores, porque três grandes empresas do setor, responsáveis por metade das importações privadas de diesel, não aderiram à política.
Com as novas medidas, o governo visa conter uma aceleração da inflação em pleno ano eleitoral. O pacote tem custo bilionário e se soma a outros gastos sociais.
O Planalto afirmou que as ações reduzem os efeitos internos do choque de preços causado pela guerra e fortalecem a soberania energética do país.
O preço do petróleo está em alta desde o início dos ataques dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, em 28 de fevereiro, que levou ao fechamento do Estreito de Ormuz, uma importante rota marítima.
Para o diesel, foi anunciada uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para produtores nacionais e de R$ 1,20 por litro para importação. Esses valores se somam ao subsídio de R$ 0,32 já em vigor. Considerando tudo, o subsídio total fica em R$ 1,52 por litro de diesel importado e R$ 1,12 para o produto nacional.
Na importação, a subvenção será financiada em partes iguais pela União e pelos estados. A medida terá duração inicial de dois meses, com custo total estimado em R$ 4 bilhões. Na produção nacional, o subsídio extra será bancado apenas pela União, com custo de R$ 3 bilhões por mês.
O governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o biodiesel, com impacto esperado de R$ 0,02 por litro. O biodiesel é adicionado ao óleo diesel vendido nas bombas, na proporção de 15%.
Para o gás de cozinha, o governo vai subsidiar em R$ 850 cada tonelada de GLP importado, para que seja comercializado pelo mesmo preço do item nacional. O objetivo é reduzir o impacto da guerra sobre a população mais vulnerável. A subvenção deve durar dois meses, com custo de R$ 330 milhões.
Para conter a alta das passagens aéreas, o governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação, com economia esperada de R$ 0,07 por litro. Na semana passada, a Petrobras anunciou um reajuste de 55% no preço desse combustível.
O Executivo também anunciou até R$ 9 bilhões em linhas de crédito para o setor aéreo e que as empresas pagarão as tarifas de navegação aérea dos meses de abril, maio e junho somente em dezembro.
Por fim, o governo anunciou o fortalecimento da fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sobre os preços dos combustíveis. Uma medida provisória inclui penalidades maiores para elevação abusiva de preço e recusa de fornecimento.
