O Senado avalia nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele passa por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) desde as 9h45. Depois da comissão, seu nome será avaliado pelo plenário da Casa.
A CCJ é composta por 27 senadores. Para ampliar as chances de aprovação de Messias, líderes do Senado promoveram trocas na composição da comissão ao longo deste mês, com a entrada de cinco nomes mais alinhados ao governo. O ex-ministro Renan Filho (MDB-AL) assumiu a vaga de Sergio Moro (PL-PR), que participa como suplente, e Ana Paula Lobato (PSB-MA) substituiu Angelo Coronel (PSD-BA).
Não há limite de duração para a sabatina, mas as arguições mais recentes para o STF levaram entre 7 e 11 horas. Nas últimas duas décadas, a mais longa foi a de Edson Fachin, em 2015, com 12 horas e 39 minutos. A mais curta foi a de Cármen Lúcia, em 2006, com 2 horas e 11 minutos.
Os senadores já podem votar na comissão, mesmo com as perguntas ainda em andamento. Às 13h, só faltavam os votos de três membros. O resultado, porém, será divulgado apenas no fim da sessão. Concluída a sabatina, a CCJ elabora um parecer sobre a nomeação e encaminha a análise ao plenário do Senado.
A votação é secreta nas duas etapas, tanto na comissão quanto no plenário. Mesmo se o nome for rejeitado na CCJ, a deliberação é levada ao plenário para a palavra final. A tendência é que a votação em plenário ocorra em até uma hora após a decisão da comissão. São necessários 41 votos favoráveis entre os 81 senadores, ou seja, a maioria absoluta, para que o nome de Messias seja aprovado.
