O senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou uma proposta de emenda à PEC que extingue a escala 6×1, já aprovada pela Câmara dos Deputados. A sugestão do parlamentar é criar uma escala de trabalho de quatro dias de serviço por três de folga, a chamada 4×3, para profissionais de saúde e segurança pública.
Segundo Viana, a medida beneficiaria policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas. “Esses profissionais enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, justificou o senador em publicação nas redes sociais.
A PEC original, que já passou pela Câmara, prevê uma escala de cinco dias de trabalho e dois de descanso (5×2), além da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto foi aprovado por ampla maioria e enviado ao Senado no dia 27 de maio.
Agora, a matéria aguarda uma decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a tramitação na Casa seja iniciada. Se aprovada sem alterações, as novas regras começariam a valer em partes: dois meses após a publicação no Diário Oficial da União, os trabalhadores teriam dois dias de descanso e jornada de 42 horas. A mudança completa para 40 horas semanais ocorreria em 14 meses.
Negociações no Senado
A chegada da PEC ao Senado abre um período de negociações entre os parlamentares. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, já sinalizou que o debate sobre o fim da escala 6×1 não será apressado, o que pode gerar preocupação entre os defensores da proposta. Enquanto isso, pressões nas redes sociais e de entidades representativas dos trabalhadores têm chegado aos senadores, cobrando agilidade na tramitação.
A proposta de emenda de Carlos Viana, se acatada, representaria uma mudança adicional ao texto original, focando em categorias que atuam sob condições de estresse e desgaste físico intenso. A discussão agora depende do calendário definido por Alcolumbre para avançar no Senado.
