Em nota intitulada “STF respeita prerrogativa do Senado e história de todos os envolvidos”, o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 29, que respeita a prerrogativa constitucional do Senado de rejeitar indicações do presidente da República. Fachin também disse respeitar a “história pessoal e institucional” de todos os agentes públicos envolvidos no processo.
O advogado-geral da União Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF, foi rejeitado pelo plenário do Senado por 42 votos a 34, em votação realizada hoje. Com a rejeição, a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso permanece sem preenchimento.
Fachin declarou que aguarda “com serenidade” as medidas cabíveis para o preenchimento da vaga. A nota do STF diz: “O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal. Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.”
O conteúdo foi divulgado pelo Jornal de Brasília, com informações do Estadão Conteúdo.
