Dezembro é o último mês do ano e em 2025 conta com um feriado nacional: o Natal, celebrado no dia 25. Embora a data não tenha muitos feriados oficiais, alguns brasileiros terão folga em 22 de dezembro, uma segunda-feira. Entretanto, esse feriado será observado apenas em determinadas cidades que adotaram essa data por meio de leis municipais, para comemorar o Dia da Emancipação Política de cada município.
No total, 22 de dezembro será um feriado em várias cidades do Brasil. Vale ressaltar que no estado do Ceará não há municípios que comemorem essa data. Abaixo, apresentamos alguns dos locais onde os habitantes poderão desfrutar da folga:
– Xapuri (Acre)
– Batalha (Alagoas)
– Formosa do Rio Preto (Bahia)
– Milagres (Bahia)
– Alcântara (Maranhão)
– João Lisboa (Maranhão)
– Montes Altos (Maranhão)
– Timon (Maranhão)
– Brasilândia de Minas (Minas Gerais)
– Franciscópolis (Minas Gerais)
– Leandro Ferreira (Minas Gerais)
– Leme do Prado (Minas Gerais)
– Veredinha (Minas Gerais)
– Fagundes (Paraíba)
– Floresta (Pernambuco)
– Boa Vista da Aparecida (Paraná)
– Flor da Serra do Sul (Paraná)
A definição dos feriados municipais pode variar, sendo frequentemente relacionada ao aniversário de fundação das cidades, celebrações religiosas ou eventos históricos que são significativos para a comunidade local.
É importante destacar a diferença entre feriado e ponto facultativo. O feriado é uma data oficialmente reconhecida por lei, seja municipal, estadual ou nacional, e, em geral, implica a suspensão das atividades laborais e comerciais. Aqueles que trabalham em feriados podem ter direito a uma compensação ou pagamento adicional. Por outro lado, o ponto facultativo é uma data em que as empresas e órgãos públicos têm a opção de liberar os funcionários ou manter o funcionamento normal; a decisão é tomada pelo empregador.
Além do Natal, que será celebrado em 25 de dezembro, não há muitos feriados nacionais restantes em 2025, e os próximos dias de folga coincidem com fins de semana, o que pode reduzir as oportunidades de descanso.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura a folga em feriados nacionais e religiosos, além de domingos, para garantir momentos de lazer e descanso. No entanto, essa norma pode ser flexibilizada por meio de acordos entre sindicatos e empresas, permitindo que o trabalho ocorra nesses dias, desde que haja compensações para os funcionários.