TJBA conquista prêmios e promove formação de servidores e magistrados
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) teve um ano produtivo em 2025, recebendo reconhecimento nacional por seu trabalho. Isso é resultado do compromisso da equipe, composta por magistrados e servidores, que seguiram as diretrizes estratégicas da gestão da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
Neste ano, o TJBA conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade. Esse prêmio é dado pelo Conselho Nacional de Justiça e reconhece instituições que implementam boas práticas de governança. Além disso, o tribunal manteve o Selo Diamante de Transparência Pública, que evidencia o compromisso com o acesso à informação.
Na área de execução fiscal, o TJBA destacou-se ao receber o prêmio “hors concours” na primeira edição do Prêmio Eficiência Tributária, reconhecendo os resultados positivos alcançados. O tribunal também se destacou em ações de identificação biométrica de pessoas presas, sendo responsável por 14,4% das identificações civis realizadas nas audiências de custódia do Brasil, com um total de 14.502 identificações.
O TJBA recebeu ainda o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa, uma conquista importante que demonstra o sucesso do Projeto “Eu Não Posso Esperar”. Nesse projeto, foram realizados 1,4 milhão de atos processuais relacionados a ações que envolvem pessoas idosas, refletindo um avanço significativo nas políticas públicas voltadas para esse público.
Na área da comunicação, o TJBA foi agraciado com o Selo Linguagem Simples por sua iniciativa de tornar a comunicação mais clara e acessível. Projetos com grande impacto social, como o “Sou Cidadão”, que ajuda a documentar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, também foram reconhecidos. O Núcleo de Regularização Fundiária ganhou destaque com o prêmio “Solo Seguro” por seus esforços na regularização de terrenos.
Em termos ambientais, o TJBA alcançou o primeiro lugar entre os Tribunais de Justiça de grande porte no Ranking Nacional de Sustentabilidade, reafirmando seu compromisso com práticas que promovem a justiça sustentável. Essas conquistas foram acompanhadas de melhorias internas focadas no bem-estar dos servidores e magistrados.
Em 2025, a gestão do TJBA também investiu em uma comunicação mais próxima com os servidores e magistrados. O projeto “TJBA Mais Perto” levou serviços administrativos a diversas regiões do estado, incluindo Alagoinhas e Porto Seguro, estreitando a relação entre a administração e as unidades de justiça.
Houve também a aprovação de assistentes técnicos para juízes de 1º Grau, o que trouxe agilidade para os julgamentos. A gestão implementou melhorias nos auxílios pré-escolar e saúde, além de criar a Comissão Permanente de Ética e o Sistema de Integridade e Compliance. Essas iniciativas visam garantir a ética e a transparência nas atividades do judiciário.
As medidas voltadas ao bem-estar dos servidores foram ampliadas com a inauguração do Posto Médico do Fórum do Imbuí e o fortalecimento do Programa Prosseguir, que oferece apoio aos funcionários do TJBA.
Outra prioridade foi a formação e capacitação de magistrados e servidores. O TJBA, através da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), ofereceu mais de mil capacitações nos últimos dois anos, disponibilizando cerca de cem mil vagas. Em parceria com a Universidade Federal da Bahia, foi lançado o Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania.
O Projeto Conhecendo o Judiciário aproximou estudantes de direito das unidades do TJBA, estabelecendo um vínculo entre a academia e a prática judicial. Entre fevereiro de 2024 e setembro de 2025, 76 instituições de ensino e 2.395 alunos participaram da iniciativa. Comissões internas também promoveram cursos sobre inclusão, acessibilidade e enfrentamento de discriminações.
As diversas realizações do TJBA em 2025 não somente resultaram em prêmios, mas fortaleceram o compromisso com a cidadania e o aprimoramento da justiça no estado, além de valorizar os servidores e magistrados que atuam no judiciário.