O Instituto Conhecer Brasil contratou um escritório de advocacia que representou o deputado federal Mário Frias (PL-SP) em quatro ações na Justiça para atuar na execução de um programa com a Prefeitura de São Paulo. O programa é alvo da Polícia Civil por suspeita de fraude e desvio de recurso público, o que motivou uma operação com buscas e apreensões na última segunda-feira, 1.
O advogado recebeu R$ 341,9 mil da ONG sem o detalhamento do serviço prestado, segundo prestação de contas a que o Estadão teve acesso. A contratação foi revelada pelo portal “UOL”.
O Instituto Conhecer Brasil é presidido por Karina da Gama, dona da Go Up Entertainment, responsável pela produção de Dark Horse, filme inspirado na vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O roteiro do longa-metragem é assinado por Frias. A Polícia Civil suspeita que existe confusão patrimonial entre o instituto e a produtora e que parte do dinheiro recebido pelo contrato tenha sido desviado para custear o filme.
Em junho de 2024, a entidade fechou um contrato de R$ 108 milhões com a Prefeitura de São Paulo para instalação de pontos de wi-fi livre em comunidades de baixa renda da capital. Em dezembro de 2025, o contrato recebeu um aditivo de R$ 49,1 milhões para manutenção dos roteadores já instalados. Com o adicional, os repasses chegarão a R$ 157,1 milhões.
Segundo a prestação de contas, de julho de 2024 a julho de 2025, foram feitos 12 pagamentos ao escritório Aguilera Martinez. Houve um repasse de R$ 151 mil em julho de 2024 e mais 11 prestações de R$ 17,3 mil até julho do ano seguinte. As despesas são descritas como “prestação de serviços jurídicos”, mas não há detalhamento de quais serviços seriam esses.
No mesmo período, o escritório também prestava serviços a Frias. O Aguilera Martinez representou o deputado em três processos na Justiça Eleitoral e um na Justiça do Estado de São Paulo. Os processos eleitorais tramitam desde abril de 2023. O processo na Justiça Estadual foi encerrado em junho de 2024, no mesmo mês em que a ONG assinou o convênio com a prefeitura.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo chamou os fatos de “ilação irresponsável”, “sem fundamento” e “sem provas”. Disse que o fato de o escritório atender o parlamentar não configura irregularidade e que o instituto foi selecionado por chamamento público que cumpriu as exigências legais.
Contratação com emenda parlamentar
Em 2024, Frias destinou duas emendas, de R$ 1 milhão cada, para dois projetos da ONG. Os recursos foram repassados em 2025. Na pasta de Ciência e Tecnologia, a iniciativa recebeu o nome de “Jovem Empreendedor”. Em fevereiro deste ano, a ONG fez dois repasses a uma empresa do advogado Fabio Lago Meirelles: R$ 30 mil para serviços de contabilidade e R$ 50 mil para serviços jurídicos.
De 2022 a 2026, Meirelles defendeu Mário Frias em ao menos nove processos na Justiça. Em quatro deles, atuou por meio do escritório Aguilera Martinez.
Além disso, a ONG contratou o produtor de eventos Marcelo Machado, que é dirigente de outra entidade presidida por Karina, a Academia Nacional de Cultura. Ele recebeu um contrato de R$ 50 mil para serviços de “divulgação” ao projeto. A lei proíbe a contratação por ONGs de empresas de seus próprios dirigentes, por conflito de interesses.
A Polícia Civil suspeita de desvios da verba pública para o financiamento do filme sobre Bolsonaro. No inquérito, a polícia apontou indícios de sobrepreço nos serviços prestados pela ONG e suspeitas nas notas fiscais emitidas por empresas subcontratadas. A Prefeitura de São Paulo afirmou ter colaborado com a investigação.
