A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), impede há 13 anos que um processo seja votado no tribunal. A informação é da coluna de Andréza Matais, do portal Metrópoles.
O caso, que tramita desde 2011, não teve o julgamento levado ao plenário por decisão da ministra. Não há detalhes sobre o conteúdo do processo ou os motivos que levaram à suspensão da votação.
Ao longo de mais de uma década, a ministra manteve a ação sem análise, mesmo com pedidos de colegas para que fosse pautada. A situação chamou atenção por ser um dos casos mais longos de impedimento de votação na história recente do STF.
Procurada, a assessoria da ministra não comentou o caso. O STF também não se manifestou oficialmente.
A demora na votação de processos no Supremo tem gerado críticas de juristas e partes envolvidas, que veem prejuízo à celeridade processual. No entanto, cada ministro tem autonomia para pedir vista ou suspender julgamentos.
Até o momento, não há previsão de quando o processo poderá ser votado. O caso segue sob relatoria de Cármen Lúcia.
O direito à razoável duração do processo está previsto na Constituição Federal, e a demora excessiva em julgamentos pode ser questionada judicialmente. No STF, porém, não há prazo para que um ministro conclua seu voto ou devolva um pedido de vista.
