O debate sobre a redução da jornada de trabalho não é exclusividade do Brasil. México, Chile e Colômbia também estão em processo de reforma das regras trabalhistas, em diferentes estágios, para diminuir a carga horária dos trabalhadores.
A Colômbia foi o primeiro país a aprovar a mudança, em 2021, reduzindo o limite da jornada de 48 para 42 horas semanais. A transição começou em julho de 2023, com redução para 47 horas. Em 2024, passou para 46 horas. No ano passado, foi para 44 horas e, em julho próximo, haverá o último corte, para 42 horas. A escala 6×1 segue sendo permitida no país.
O Chile aprovou a Lei das 40 Horas em 2023, reduzindo o limite de 48 para 40 horas semanais. A transição começou em 2024, com redução para 44 horas. Em abril passado, desceu para 42 horas. Em abril de 2028, ocorrerá a redução para 40 horas. Ao fim da transição, a jornada semanal poderá ser distribuída em no mínimo 4 dias e no máximo 6 dias, sem ultrapassar 10 horas por dia.
O México aprovou a emenda constitucional no início do ano, promulgando a redução de 48 para 40 horas semanais. A transição começará em 1º de janeiro de 2027, quando o limite passará para 46 horas. A cada ano, o teto será reduzido em 2 horas, até chegar a 40 horas em 1º de janeiro de 2030. A escala de 6 dias de trabalho seguirá sendo permitida.
Para Sonia Gontero, especialista em Salário e Tempo de Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), há um movimento na América Latina em torno da redução dos limites máximos das jornadas, relacionado à qualidade de vida e à conciliação entre trabalho e vida pessoal. Ela afirma que as reformas recentes refletem uma maior atenção para a forma como se organiza o tempo de trabalho e seus efeitos sobre o bem-estar, a saúde mental e a produtividade.
Antes desse movimento, a jornada máxima de 48 horas por semana predominava na América Latina. O Brasil estava à frente, já que a Constituição Federal de 1988 reduziu o limite para 44 horas semanais. As reformas de México, Chile e Colômbia aproximam as economias da região do padrão da OIT, que predomina nos países desenvolvidos.
A OIT recomenda uma transição gradual para as reduções de jornada, levando em conta as condições econômicas e sociais de cada país. No Brasil, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina o fim da escala 6×1, aprovada na Câmara, prevê um período de transição de no máximo 14 meses após a promulgação pelo Congresso, diferentemente dos prazos mais longos adotados pelos vizinhos latino-americanos.
