A pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de proibir, até depois do primeiro turno da eleição, o contato entre o senador e seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.
Interlocutores do senador afirmam que o prejuízo eleitoral é evidente, ao impedir que o pré-candidato discuta a campanha com seu pai, trace estratégias e opine sobre as decisões. Mas veem a proibição sendo derrubada porque ela viola a democracia.
Coordenador da pré-campanha, o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que a decisão de Moraes, que chamou de desproporcional e autoritária, é “uma clara interferência no jogo político”. Outros integrantes da campanha afirmaram que a decisão seria imoral e ilegal, violando o direito do preso de se comunicar e de ter contato com seus advogados, dado que Flávio está inscrito como membro da defesa do pai.
Com Bolsonaro preso em casa, Flávio vinha discutindo sua pré-campanha com o pai e, segundo aliados, não toma decisões sem antes consultá-lo. Era previsto, inclusive, que Bolsonaro divulgasse uma lista de pré-candidatos que apoia em cada estado.
Aliados de Flávio e políticos bolsonaristas passaram a comparar a situação de Bolsonaro com a de Lula, ressaltando que o presidente petista, quando preso na sede da Polícia Federal em Curitiba em 2018, também divulgava cartas e teve ao menos uma delas divulgada por Fernando Haddad (PT), então candidato à Presidência.
Lula não estava submetido à proibição de correspondências ou manifestações públicas. Em prisão domiciliar, Bolsonaro está proibido de usar redes sociais mesmo por meio de terceiros.
Por meio de uma nota enviada à jornalistas, a pré-campanha de Flávio Bolsonaro resgatou entrevistas e cartas de Lula na prisão.
“Uma das cartas [de setembro de 2018] com claro viés eleitoreiro promoveu a oficialização da candidatura de Fernando Haddad à Presidência da República, inclusive com pedido de votos ao sucessor. […] Inclusive a carta de Lula aos brasileiros foi lida, em frente à Superintendência da PF de Curitiba, por várias lideranças petistas e postada em redes sociais”, diz o texto.
Nas redes bolsonaristas, o discurso é de que Flávio e Bolsonaro são vítimas de uma perseguição de Moraes e que a medida tem o objetivo de interferir na eleição ao bloquear a possibilidade de que o senador discuta sua campanha com o ex-presidente.
“O contraste é evidente. Preso em 2018, Lula recebeu centenas de visitas e manteve interlocução política com seus aliados, inclusive Fernando Haddad. Durante a campanha eleitoral, manifestou-se publicamente por cartas, chegando a pedir votos para o candidato que o substituiu. Ainda preso, concedeu entrevistas à imprensa em 2019”, escreveu Marinho.
Entre adversários, a interpretação é a de que Flávio forçou a decisão de Moraes como estratégia de vitimização –leitura compartilhada também por membros do centrão e aliados de Michelle Bolsonaro (PL).
“Flávio Bolsonaro não leu a carta de Jair Bolsonaro por ingenuidade. Sabia que a decisão judicial proibia o uso das redes sociais, direta ou indiretamente, e transformou a própria violação da medida cautelar em estratégia política”, publicou o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
Quatro políticos do centrão afirmaram à Folha que a decisão tem pouco impacto eleitoral, mas ajuda a ampliar o discurso bolsonarista de perseguição pelo STF, ao permitir a comparação com Lula em 2018.
“Apesar de ser crítico do bolsonarismo, e achar que é uma direita não democrática, essa decisão serve para uma vitimização desnecessária dos Bolsonaros. É uma decisão que passou do ponto. Até porque, quanto mais a família se falar, mais briga tem”, disse o deputado Fausto Pinato (União Brasil-SP).
Para o deputado Evair de Melo (Republicanos-ES), um dos vice-líderes da oposição, a proibição tira Flávio das cordas. “Essa decisão traz o STF para o centro do debate eleitoral, escancara que o STF tem lado e aquece a militância”, afirmou.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, pessoas do entorno de Michelle afirmam que a divulgação da carta elevou o risco de que Bolsonaro seja enviado de volta à cadeia e demonstrou que Flávio estaria disposto a sacrificar o pai em busca de um benefício eleitoral.
Para esses aliados, o senador pode ter tomado essa atitude inclusive pensando em afastar o pai de Michelle por meio da prisão, depois da desavença pública entre o pré-candidato e a ex-primeira-dama.
Auxiliares do senador, inclusive da área jurídica, negam que a divulgação da carta tenha premeditado o risco de punição –para eles, a medida não violaria as regras da prisão domiciliar.
“Desde a proclamação da Constituição de 1988, deixar o preso incomunicável sempre foi visto pelo Supremo Tribunal Federal como algo inconstitucional. No entanto, a decisão de hoje aproxima o presidente Jair Bolsonaro da incomunicabilidade”, afirmou o advogado da pré-campanha Tracy Reinaldet, ressaltando que vai recorrer para “reverter essa situação ilegal e inconstitucional”.
