A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) obteve, por meio de uma decisão judicial, a garantia de uma consulta urgente em oncologia clínica para uma paciente de 75 anos. Ela foi diagnosticada com glioblastoma grau IV, um tipo de câncer cerebral altamente agressivo. A paciente já havia passado por uma cirurgia para retirada parcial do tumor, mas exames recentes mostraram progressão da doença. Mesmo sendo classificada como risco vermelho, ou emergência, no sistema de regulação, a consulta não era realizada por falta de vaga na rede pública de saúde do Distrito Federal.
O Judiciário, ao analisar o caso, reconheceu a gravidade da situação e destacou que, em doenças oncológicas, o tempo é um fator determinante para o sucesso do tratamento. Foi então estabelecido o prazo de cinco dias úteis para a consulta. Caso não haja disponibilidade no sistema público, a decisão determina que o atendimento seja custeado na rede privada.
A decisão também reforça o caráter universal do direito à saúde, afastando qualquer restrição territorial. O magistrado afirmou que morar em municípios do Entorno não pode ser usado como obstáculo para o atendimento na rede pública do DF, reafirmando os princípios de universalidade e igualdade de acesso do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outro ponto destacado foi que o prazo de até 60 dias para o início do tratamento oncológico, previsto em lei, não deve ser interpretado como justificativa para demora. Segundo o magistrado, este é um parâmetro máximo de proteção, que não elimina a necessidade de uma resposta imediata em casos mais graves.
A defensora pública Sara Maleiner, que atua no Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da DPDF, afirmou que a decisão mostra a importância do tempo no tratamento oncológico. “Em casos como esse, cada dia de espera pode impactar diretamente as chances de controle da doença. A atuação célere é essencial para preservar a vida e a dignidade da paciente”, disse. Ela também ressaltou que “garantir o acesso ao SUS, independentemente da origem geográfica, é assegurar a efetividade de um direito fundamental”.
