O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a retirada do ar de um vídeo publicado pelo deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP). Na gravação, Salles afirma que o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado (PL), “não é”, “nunca foi” e “nunca será um candidato de direita”. Os dois são pré-candidatos ao Senado e disputarão os votos do eleitorado conservador em outubro.
A decisão liminar foi tomada pela juíza auxiliar Claudia Fonseca Fanucchi na quinta-feira, 16. A magistrada apontou indícios de propaganda eleitoral negativa paga e uso de imagens sintéticas ou digitalmente manipuladas sem a identificação exigida pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O vídeo não está mais disponível no Instagram, rede social onde foi publicado. Segundo a juíza, a inteligência artificial foi usada para “associar André do Prado a outros agentes políticos e a apresentá-lo em posição de subordinação”. André do Prado é aliado político do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
A juíza também considerou que Salles descumpriu a Lei das Eleições ao impulsionar uma publicação de teor negativo sobre o adversário. A lei permite o impulsionamento apenas para promover ou beneficiar candidatos ou seus partidos.
Procurado, Salles afirmou que cumprirá a decisão judicial. “Mas não tenho dúvida em afirmar que ele é Centrão raiz, filhote do Valdemar. Não é direita, nunca foi, e nunca será”, disse o pré-candidato a senador pelo Partido Novo. André do Prado não quis comentar a decisão.
A disputa pelo Senado em São Paulo mostra uma divisão na direita. André do Prado e o ex-secretário de São Paulo, Guilherme Derrite (PP), concorrem na chapa do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Salles disputa de forma isolada.
Nos bastidores, há preocupação de que o número de candidatos, maior que as duas vagas em disputa, cause uma canibalização dos votos conservadores. Isso poderia abrir espaço para a eleição de Marina Silva (Rede) e Simone Tebet (MDB), que estão na chapa do pré-candidato ao governo, Fernando Haddad (PT).
Cenário eleitoral em São Paulo
A corrida eleitoral em São Paulo para o Senado já apresenta movimentações na Justiça Eleitoral. A decisão do TRE-SP sobre o vídeo de Salles é um dos primeiros reflexos da disputa acirrada entre os candidatos.
As regras do TSE para o uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais exigem a identificação clara de qualquer conteúdo manipulado digitalmente. O descumprimento pode levar à remoção do material e a outras penalidades.
