O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, será sabatinado nesta quarta-feira, 29, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal, Messias disse a interlocutores que a sabatina deve focar no papel do STF, não em sua atuação profissional, e que espera um resultado apertado no plenário.
A sabatina ocorre mais de cinco meses após Lula anunciá-lo para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A oficialização foi em 1º de abril, em meio a uma disputa política com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que queria a indicação do senador Rodrigo Pacheco.
Aliados de Messias estimam entre 48 e 52 votos favoráveis no plenário. O relator da indicação, senador Weverton Rocha, projeta 44 votos. Na CCJ, Messias tinha 9 votos favoráveis no início de abril e agora tem 15, o mínimo necessário para avançar. Mudanças na composição do colegiado ajudaram, como a saída de Sergio Moro e a entrada de Renan Filho.
Messias pretende defender que magistrados não estão acima da lei e devem prestar contas. O STF passa por uma crise de credibilidade após denúncias de relações de ministros com investigados no escândalo do banco Master. Messias apoiará a criação de um código de ética para o tribunal e citará seu trabalho na AGU, onde criou um código de conduta em 2023.
Sobre o aborto, Messias defenderá a legislação atual, que permite a interrupção da gestação em casos de estupro ou risco de vida. Ele dirá que é evangélico, mas defende o Estado laico. Em relação à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, argumentará que o órgão protege a democracia, apesar de críticas da oposição.
O maior empecilho é a resistência de Davi Alcolumbre, que controla um grupo de parlamentares. Aliados de Messias acreditam que Alcolumbre usa a indicação para criticar Lula, mas não deve rejeitar o nome para evitar uma crise institucional. A última rejeição de um indicado ao STF ocorreu há 132 anos.
