A agência de classificação de risco Moody’s divulgou um relatório apontando que os gastos elevados e rígidos são um obstáculo para a consolidação fiscal em diversos países da América Latina e do Caribe. Segundo a instituição, as despesas obrigatórias previstas em lei e os gastos que são difíceis de reduzir por questões políticas ou sociais diminuem a flexibilidade orçamentária dos governos.
Essa rigidez dificulta a redução dos déficits, a estabilização da dívida pública e a capacidade de resposta a choques econômicos. A Moody’s comparou 18 países da região e concluiu que os pagamentos de juros, salários, subsídios e transferências representam uma parcela grande e crescente das despesas totais.
Com isso, aumenta a dependência de medidas de receita que podem ser menos duradouras ou de cortes no investimento público como forma de ajuste fiscal. A agência afirma que melhorar a eficiência do gasto pode ajudar a conter o crescimento futuro das despesas, mas a polarização política tende a limitar a capacidade dos governos de implementar reformas, principalmente quando são necessárias mudanças legislativas ou constitucionais.
O relatório também destaca que o aumento das cargas de dívida e uma consolidação fiscal desigual ampliaram as necessidades de ajuste na região. Entre 2019 e 2025, os indicadores de endividamento subiram em 14 dos 18 países analisados. A mediana do endividamento passou de 45% para 55% do Produto Interno Bruto (PIB) no período.
A Moody’s observa que os saldos fiscais projetados para 2026 permanecem mais fracos do que os níveis necessários para estabilizar a dívida em vários casos, incluindo Brasil (Ba1 estável), México (Baa3 estável) e Colômbia (Baa3 estável). Onde a mobilização de receitas é mais limitada, os governos precisarão promover melhorias duradouras no resultado primário, sem depender excessivamente de cortes em investimentos que sustentam o crescimento econômico.
Os custos de juros mais altos e as transferências ampliadas aumentaram a rigidez das despesas. Em média, salários, pagamentos de juros, subsídios e transferências responderam por 77% dos gastos do governo central em 2024, ante 75% em 2019. O Brasil apresenta a maior parcela de gastos rígidos, enquanto Peru (Baa1 estável) e Nicarágua (B2 estável) registram as menores proporções.
A Argentina (B3 positiva) mantém uma estrutura de gastos considerada muito rígida, mas, desde 2023, o país conseguiu reduzir as despesas totais e alcançou contas fiscais equilibradas. A agência avalia que, em vários países, o aumento da rigidez foi impulsionado por maiores custos de juros e transferências. Em outros, a proporção mais elevada reflete a redução do gasto de capital, o que diminui o espaço para novos cortes.
A Moody’s alerta que a polarização política crescente tende a elevar os riscos fiscais ao dificultar a construção de consenso para reformas. No Brasil e na Colômbia, as divisões políticas e as legislaturas fragmentadas tornarão mais difícil aprovar reformas para aumentar a flexibilidade fiscal e preservar a força fiscal de longo prazo por meio da redução das exigências de gastos rígidos.
