O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, nesta sexta-feira, 7 de agosto, um evento no Sesi Lab para marcar os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Cerca de 180 crianças e adolescentes, de 7 a 18 anos, que vivem em unidades de acolhimento ou cumprem medidas socioeducativas participaram da programação.
Durante a tarde, o grupo visitou as instalações interativas do Sesi Lab, conferiu exposições e participou de jogos de tabuleiro com estudantes da Universidade de Brasília (UnB). Também houve visita ao estande da pesquisa Territórios da Construção de Si, onde os jovens conversaram com pesquisadores sobre participação juvenil, direitos e trajetórias de vida.
O encontro contou com cerca de 220 pessoas, incluindo representantes da rede de proteção à infância e à juventude do DF. A ação buscou aproximar o público atendido pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJIJ) das instituições que atuam na garantia de direitos. Todas as unidades de acolhimento e do sistema socioeducativo do DF foram convidadas.
Na abertura, o procurador-geral de justiça em exercício, Nísio Tostes, disse que proteger crianças e adolescentes não se limita a evitar violência, mas também envolve criar condições para o desenvolvimento de talentos e projetos de vida. As adolescentes Mariana de Souza e Anna Victória, pesquisadoras sociais do projeto Territórios da Construção de Si, participaram da cerimônia. Anna ressaltou a importância de conhecer o ECA para entender os próprios direitos e saber como acessá-los.
A superintendente do Sesi Lab, Cláudia Ramalho, afirmou que o acesso à ciência, à cultura e à tecnologia também é uma forma de promover cidadania. David Alcides, de 20 anos, que deixou o acolhimento institucional em 2023 após passar pelo Lar São José e hoje integra a pesquisa Territórios da Construção de Si, disse que conhecer os direitos previstos no ECA é necessário, mas que ainda há desafios para que eles sejam plenamente garantidos.
A promotora de justiça Luisa de Marillac destacou que a principal mudança trazida pelo estatuto foi reconhecer todas as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Para ela, levar esse público a espaços de ciência e cultura é uma forma de assegurar esses direitos na prática.
A celebração faz parte de um conjunto de ações da PJIJ para fortalecer a garantia de direitos de crianças e adolescentes no DF, além da fiscalização da rede de proteção e do acompanhamento de casos individuais e coletivos. O MPDFT desenvolve projetos como Territórios da Construção de Si, Mina, Ninho e Construindo Caminhos, em parceria com diferentes instituições.
