O almoxarife Magdo de Moraes Santos, de 48 anos, classificou como discriminação a absolvição dos policiais militares Renato Torquatto da Cruz e Robson Noguchi de Lima pela morte de seu filho. “É revoltante. Não tenho nem palavras. Discriminação por ser pobre e nascido na favela”, afirmou.
Igor Oliveira de Moraes Santos, de 24 anos, foi baleado em 10 de julho do ano passado em um imóvel na favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo. Segundo a acusação, ele estava rendido e com as mãos na cabeça quando foi atingido pelos tiros.
Os jurados, cinco homens e duas mulheres, reconheceram que os policiais foram os autores dos disparos que mataram Igor. Porém, na sequência, votaram pela absolvição dos agentes da acusação de homicídio qualificado.
Durante conversa com a Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (31), o pai de Igor chorou e pediu justiça. “Julgaram meu filho pelo que ele era, de comunidade, pobre, usuário de droga, morador de favela, com passagem pela Fundação Casa.” Para Magdo, os jurados não consideraram que Igor tinha uma família e era um ser humano.
O almoxarife disse que esperava a condenação dos agentes públicos. “Tinha certeza que iam fazer justiça, mas o pensamento dos jurados foi diferente: ‘Já está morto, e os policiais têm que voltar para a família deles’”, contou. Ele também afirmou que nasceu e foi criado em Paraisópolis e que a comunidade é formada por pessoas de bem. “Uma tremenda covardia. Crueldade. Creio na palavra de Deus que a justiça seja feita. Vou lutar até o fim. Pai que é pai vai até o inferno pelo filho.”
O julgamento terminou na noite de quinta-feira (30) no Fórum da Barra Funda, na zona oeste, e começou na terça-feira (28). Após os depoimentos de testemunhas e os argumentos da acusação e da defesa, os sete jurados responderam aos quesitos formulados pelo juiz. Primeiro, reconheceram a materialidade e a autoria do crime, com base em gravações de câmeras corporais que mostram os disparos no quarto da casa. Em seguida, decidiram pela absolvição por maioria.
Os jurados não precisam explicar o voto, apenas responder objetivamente aos quesitos. Desde 1996, casos de crimes dolosos contra a vida envolvendo policiais militares são julgados pela Justiça comum, em júris populares. Antes, eram analisados pela Justiça Militar.
A defesa dos policiais afirmou que o júri reconheceu a legítima defesa. O advogado João Carlos Campanini disse que foi feita uma análise técnica das imagens, que mostravam apenas uma parte da ação. O Ministério Público recorreu da decisão. Os advogados Gabriela Amoras, Jonatha Carvalho Matos e Wilson Zaska, que representam a família de Igor, disseram que o recurso é necessário porque a decisão é contrária às provas. Eles classificaram a morte como “execução sumária praticada durante uma ação policial ilegal” e confiam em um novo julgamento.
Os policiais estavam detidos há um ano no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo. Com a absolvição, eles serão soltos.
