O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 14, uma resolução que eleva temporariamente o porcentual obrigatório da mistura de etanol anidro na gasolina de 30% para 32% em todo o país. A medida já havia sido anunciada em abril, mas dependia da aprovação do colegiado, que reúne representantes de 17 ministérios.
O aumento terá vigência de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a atualização do teor da mistura deve fazer com que o Brasil deixe de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano.
A Lei do Combustível do Futuro determina que o aumento do porcentual obrigatório de etanol na gasolina só pode ser aprovado após a verificação da viabilidade técnica da mistura para os veículos automotivos. O MME já realizou um programa de testes e os ensaios em veículos mostraram que não há impactos relevantes no desempenho, na dirigibilidade, nas emissões ou no consumo de combustível, com capacidade de adaptação dos sistemas veiculares ao teor de até 32%.
Do ponto de vista técnico, a decisão já poderia ter sido adotada desde o ano passado. O que impedia a elevação para 32% era a preocupação com um eventual impacto na inflação. No entanto, a crise no Oriente Médio mudou esse cenário. A guerra no Irã tem provocado alta volatilidade nos preços do petróleo e riscos à segurança do abastecimento global de combustíveis.
Em nota técnica, foi considerado o diferencial de custos entre etanol e gasolina. Com o biocombustível mais competitivo, a medida tende a reduzir o custo médio da gasolina para o consumidor, com potencial efeito desinflacionário.
O setor de combustíveis no Brasil tem passado por mudanças recentes. Além da elevação do teor de etanol, a política de preços da Petrobras também tem sido ajustada para refletir as condições do mercado internacional. A companhia anunciou reajustes periódicos, buscando equilibrar a demanda interna com as variações do barril de petróleo. Essas medidas visam garantir a estabilidade do abastecimento e a competitividade dos combustíveis no país.
